Os condomínios são frequentemente espaços cativantes para crianças, pois mesmo os ambientes mais formais podem se tornar cenários para sua imaginação e diversão.
No entanto, é importante ressaltar que até mesmo os locais destinados às atividades recreativas, como playgrounds, piscinas e áreas de lazer em geral, escondem potenciais perigos para os mais jovens.
Quanto ao assunto em questão, podem surgir divergências sobre a responsabilidade em casos de acidentes: o síndico ou os responsáveis legais pelas crianças? É esse o tema que trazemos para você.
Responsabilidade das crianças: o que diz a lei e como funciona em condomínios?
Conforme o artigo 1.635 do Código Civil e o artigo 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a responsabilidade sobre as crianças recai sobre os pais ou responsáveis legais.
Porém, os condomínios também possuem responsabilidade com as crianças. Se o acidente aconteceu por problemas estruturais no condomínio, como escadas sem corrimão ou áreas molhadas sem sinalização, ou quando alguma dependência do condomínio está sob os cuidados de um recreador ou cuidador, a responsabilidade recai sobre a administração do condomínio.
O que fazer para evitar acidentes com as crianças?
É possível diminuir muitos problemas por meio da inclusão de normas de segurança no regimento interno do condomínio. Vamos considerar algumas medidas que podem ser implementadas:
- Implementar penalidades:
- Advertência;
- Multa.
As penalidades podem funcionar como um meio educativo. Inicialmente, é possível emitir advertências aos responsáveis pelas crianças e, caso não haja uma mudança de comportamento, aplicar multas. É importante ressaltar que o síndico jamais deve advertir as crianças diretamente, apenas seus responsáveis.
Como conscientizar
Confira algumas dicas que podem ajudar na conscientização em seu condomínio.
- Afixação de cartazes ou placas nas dependências do condomínio, com alertas sobre as regras do regimento e as disposições legais.
- Durante as assembleias de moradores, apresentação das regras de segurança do condomínio aos condôminos e estímulo à participação ativa na criação de novas normas mais eficientes, se necessário.
- Designação de um síndico mirim para possibilitar a voz das crianças. Isso permite que elas se sintam mais incluídas e responsáveis pelo cumprimento das regras, uma vez que participam da construção das normas do condomínio.
Como deixar as áreas comuns mais seguras para as crianças
Fazer algumas mudanças estruturais no condomínio pode deixar o local mais seguro para as crianças. Saiba o que precisa ser feito no prédio.
- Eliminar quinas e objetos pontiagudos, como parafusos, e utilizar sinalização e pisos antiderrapantes como principais medidas de segurança.
- Piscina: manter sempre limpa, instalar piso antiderrapante, utilizar tampas anti sucção para evitar aprisionamentos, sinalizar a profundidade, remover degraus e quinas, e utilizar cercas de proteção.
- Elevadores: garantir uma sinalização adequada, realizar manutenção regular e, se possível, manter vigilância.
- Garagem: manter portas bem fechadas e sinalizadas para restringir o acesso a essas áreas.
- Escadas: utilizar pisos antiderrapantes e corrimãos para proporcionar segurança.
- Centros de medições: manter as portas fechadas, a menos que haja alguém trabalhando no local.
- Playground: o piso deve ser plano, sem saliências e com material absorvedor de impactos; garantir que as estruturas no solo sejam firmes; proteger ou eliminar áreas de corrosão e cantos vivos; e proteger os parafusos e outros objetos de conexão contra impactos.
- Brinquedotecas e salas de jogos: instalar redes de proteção nas janelas e proteger as tomadas de baixa altura.
Fique por dentro: Como aumentar a participação na assembleia de seu condomínio
Gostou das dicas? Então acesse o nosso blog para ter mais informações sobre vida condominial. Aproveite e compartilhe com os pais e responsáveis esse texto.
